O que é que pode ser considerado assédio sexual no trabalho? Se o chefe convidar a funcionária para jantar, é assédio? E se elogiar a sua roupa? Nem sempre é fácil distinguir um comportamento inapropriado mas, se prestarmos atenção, os sinais estão sempre lá.
Nunca como hoje se discutiu tanto
sobre o assédio sobre as mulheres. Graças ao Movimento #MeToo e a tudo o que se
seguiu, muitas mulheres conseguiram dar voz a situações abusivas por que
passaram e que haviam escondido com medo de serem criticadas. Hoje é mais
provável que uma mulher reconheça o assédio sexual no trabalho como tal e que
se dê conta de que tem o direito de denunciar e de reivindicar ser tratada com
respeito. Claro que deste empoderamento também resultaram algumas dúvidas.
Afinal, o que é que pode ser considerado assédio? E o que é que (ainda) pode
ser considerado um simples elogio ou galanteio? O que é que é apropriado e o
que é que não é? A verdade é que há muitos homens que nunca tiveram
comportamentos abusivos e que hoje têm medo de ser mal interpretados.
O assédio sexual só acontece às mulheres?
Não. O assédio sexual em contexto
profissional traduz-se por qualquer abuso – físico ou verbal – que envolva a
discriminação em função do sexo. Na prática, a pessoa que é assediada é tratada
de forma diferente das pessoas do sexo oposto. Há homens que são assediados no
trabalho – por outros homens ou por mulheres MAS a esmagadora maioria destas
situações acontecem entre abusadores homens e vítimas mulheres.
Um convite para sair constitui assédio?
Depende. Mesmo que o convite
parta de alguém hierarquicamente superior, pode não ser assédio, ainda que
viole as regras da empresa, por exemplo.
Por exemplo, quando alguém diz «É
importante agradar ao chefe» ou «Não fica bem dizer tantos “Nãos” ao chefe»,
está a assediar, está a desrespeitar a vontade da outra pessoa e a tentar impor
a sua através do poder que detém. Por outro lado, mesmo que não haja qualquer
ameaça ou chantagem, se houver convites repetidos, também se trata de assédio.
Na prática, tratar-se-á de não respeitar a vontade da vítima.
E se já tiver havido envolvimento entre aquelas duas pessoas, continua
a ser assédio?
Sim. Se duas pessoas se
envolverem romanticamente e houver uma rutura, cada uma continua a ter o
direito de dizer “Não”. Se os convites se repetirem, é assédio.
Comentários sobre a roupa constituem uma forma de assédio?
Depende. Quando alguém faz um
elogio, seja em que contexto for, podemos sentir-nos confortáveis ou
desconfortáveis. Se considerarmos que o comentário é inapropriado e o
verbalizarmos, a outra pessoa deve respeitar. Se insistir, é assédio. Além
disso, há comentários que constituem assédio, mesmo que não se repitam. Quando
alguém faz um comentário que inclua a possibilidade de haver favores sexuais,
isso é assédio.
Pedir para agradar aos clientes é uma forma de assédio?
Depende. Em muitos contextos
profissionais, há almoços, jantares e até saídas noturnas que se misturam com
os negócios sem que ninguém se sinta desrespeitado ou discriminado.
Aceder a pornografia no local de trabalho é assédio?
Depende. Se um trabalhador aceder
a imagens com teor sexual no seu gabinete sem que ninguém seja confrontado com esse
conteúdo, não é assédio. Quando há alguém na empresa que partilha o mesmo
espaço e que se sente desconfortável com esta exposição, tem o direito de se
queixar. Se a situação se repetir, é assédio, mesmo que a intenção não seja a
de condicionar a outra pessoa.
O contacto físico (abraços, beijos) é assédio?
Depende. Se um chefe abraçar uma
funcionária com a intenção de a confortar na sequência de uma perda E ela se sentir confortável, isso não é
assédio. Se a funcionária manifestar o seu desconforto e os contactos
continuarem – mesmo que alegadamente de forma “involuntária” -, isso é assédio.
Em resumo, constituem formas de
assédio todos os comportamentos que traduzam tentativas persistentes de impor a
própria vontade depois de ficar claro que a outra pessoa as considera
indesejadas e/ou inapropriadas, todos os convites que estejam associados a
melhoria das condições de trabalho (chantagem) e todas as abordagens físicas
intencionais e desnecessárias.
